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Na última sexta-feira (2/8), o comitê gestor divulgou a Nota Técnica eSocial 15/2019 que trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. Assim, tornaram-se facultativos diversos campos e eventos antes obrigatórios.

Além dos diversos campos e grupos cujo preenchimento se tornou desnecessário, eventos inteiros foram dispensados do eSocial, conforme Nota Orientativa 19/2019. A partir desta versão revisada, não será mais necessário o envio dos seguintes eventos para eSocial:

S-1300 – contribuição sindical Patronal;
S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente;
S-2250 – aviso prévio;
S-1070 – Tabela de Processos Adm./Judiciais (dispensada quando a matéria do processo for autorização de trabalho de menor, dispensa de contratação de PCD ou aprendiz, segurança e saúde no trabalho, conversão de licença saúde em acidente do trabalho. Será obrigatória apenas quando a matéria do processo for tributária, FGTS ou contribuição sindical).

eSocial, mudanças na área de Segurança do Trabalho:

esocial – Simplificação das informações de Segurança e Saúde no Trabalho – SST

Além da redução do número de eventos de SST de seis para quatro, os eventos que serão mantidos sofrerão uma simplificação robusta.

Foram mantidas as informações necessárias apenas para a substituição da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP. A tabela de riscos, que antes possuía mais de 1200 itens, será reduzida para algo em torno de 300.

Sobre os prazos de envio do esocial – SST

Os eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) podem ser enviados pelo:

1º grupo: a partir das 8h de 8 de janeiro de 2020;

2º grupo: a partir das 8h de 8 de julho de 2020;

3º grupo: a partir das 8h de 8 de janeiro de 2021; e

4º grupo: a partir das 8h de 8 de julho de 2021.

Consultoria eSocial

 

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