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    eSocial – Publicada nova versão da NDE 0.1 (2.0), com alterações de leiaute de SST – Segurança e Saúde do Trabalho. As mudanças são positivas, na visão de todo o GT

     

    eventos como riscos por ambiente de trabalho não estarão mais no leiaute (só relacionados a cada trabalhador), o evento 1065 foi extinto, no 2220 o CPF e NIS do examinador passa a ser facultativo, no 2245 só serão necessários os treinamentos obrigatórios por lei, e mais alguns pequenos ajustes.
    Riscos ergonômicos ainda permanecem do mesmo jeito e demais riscos não terão ajustes

    O faseamento do eSocial, como um todo, não somente dos eventos de SST, foi dividido em 4 grupos:
    a. Grupo 1 – empresas faturamento > 78MM
    b. Grupo 2 – empresa faturamento > 4,8MM e < 78MM
    c. Grupo 3 – “demais entidades jurídicas” (sem fins lucrativos, associações, MEI, …)
    d. Grupo 4 – órgãos públicos e entidades internacionais
    Início de obrigatoriedade de envio de eventos
    a. Grupo 1 – Julho 19 (todos os eventos)
    b. Grupo 2 – Jan/20
    c. Grupo 3 – Jul/20
    d. Grupo 4 – Jan/21

    O novo sistema vai unificar 15 prestações de informações:
    • GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social);
    • Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados para controlar as admissões e demissões de empregados sob o regime da CLT);
    • RAIS (Relação Anual de Informações Sociais);
    • LRE (Livro de Registro de Empregados);
    • CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho);
    • CD (Comunicação de Dispensa);
    • CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
    • PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
    • DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte);
    • DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais);
    • QHT (Quadro de Horário de Trabalho);
    • MANAD (Manual Normativo de Arquivos Digitais);
    • GRF (Guia de Recolhimento do FGTS);
    • GPS (Guia da Previdência Social),
    • Folha de pagamento.

    O eSocial é uma obrigatoriedade, por isso, empresas de todos portes e tamanhos deverão se adequar à legislação do novo projeto.

    O prazo para se adequar está acabando, por isso. A unificação certamente torna a fiscalização mais ágil e rígida, fique atento!

    Caso sua empresa ainda não tenha se adequado às exigências do programa, ainda há tempo, mas não faça de última hora. Para não perder os prazos do eSocial, garantir a entrega das informações e evitar multas, fique atento e comece a preparação hoje mesmo!

    Estamos preparados para o e-social. Conte conosco.

     

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