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RESCISÃO DE CONTRATO DE GARANTIA

Somos empresa especializada em Cursos na área de Segurança do Trabalho e áreas afins.

 

De início, gostaríamos de esclarecer que este termo abrange todas as regras para todos os produtos por nós comercializados, assim como eventuais cursos, palestras ministradas e Consultorias, motivo pelo qual poderá haver a necessidade de termos complementares os quais estarão (em apartado), sempre à disposição de nossos contratantes.

 

Os contratantes de nossos cursos e produtos digitais, tão logo deem seu aceite virtual, que terá para todos os efeitos, força de assinatura, passam a integrar nossa base de dados, estando, à partir de então, devidamente cadastrados em nossos sistemas e identificados por seus códigos de acesso, doravante chamados de login e senha.

 

Este Termo diz respeito às tratativas gerais praticadas por nossa empresa, sendo, entretanto, de se considerar e desde logo reiterar que cada produto comercializado e efetivamente adquirido por nossos contratantes pode ter prazos de garantia e desistência individuais, informados no ato da contratação do produto, que devem ser respeitados em caso de desistência ou reivindicações de troca e garantia.

 

Todos os nossos prazos de garantia devidamente individualizados obedecem estritamente o prazo mínimo previsto em lei, qual seja, 07 dias para cancelamento (desistência/garantia), conforme disposição expressa do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

 

Todo contratante que pretenda utilizar os serviços da GraalSeg deverá aceitar este termo, e todas as demais políticas e princípios que o regem e, apenas à partir disso terá acesso aos produtos e materiais por nós fornecidos.

 

Na impossibilidade do Assinante ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste termo serão imediata e automaticamente transferidas para seus responsáveis legais.

 

A GraalSg poderá eventualmente modificar os termos dos serviços e produtos ora disponibilizados, enquanto o contratante poderá entrar em contato por escrito, através de e-mail, para pedir informações sobre as mudanças efetuadas.

 

Nenhuma alteração poderá ser feita, e não o será, para suprimir direitos do contratante, nem tampouco coloca-lo em situação menos favorável à época da contratação.

 

Havendo qualquer situação que vá a desencontro com o já pactuado, deverá o contratante fazer imediato contato via e-mail para que, analisada sua solicitação, seja retornado o contrato à situação da época da contratação.